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Promover a substituição gradativa das redes aéreas de distribuição de energia elétrica, de telefonia, de fibra óptica, de tv a cabo e outros tipos de redes de cabeamento aéreo por redes subterrâneas. Esta é a finalidade do Projeto de Lei nº 16.338/2022 que poderá ser apreciado na Sessão Ordinária desta quinta-feira (04/07) na Câmara de Maringá.
De autoria da vereadora Professora Ana Lúcia, o PL que institui diretrizes para a execução da Política Municipal de Transição e Substituição das Redes Aéreas de Fiação Elétrica, de Telecomunicações e de Dados por Redes de Fiação Subterrâneas, tem como objetivos, zelar pela segurança da população, pois quando ocorrem eventos climáticos adversos, há quedas dos postes, o que coloca em risco as pessoas e o patrimônio particular, gerando prejuízos de toda ordem.
A proposta também busca minimizar os impactos negativos que podem afetar a arborização urbana, na realização de serviços de manutenção das redes aéreas, evitar atos de vandalismo e furto de cabeamentos e contribuir para que a estética paisagística urbana seja ainda mais aprazível.
“Maringá fez sua opção pela arborização e foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO-ONU) e pela Fundação Arbor Day, por dois anos consecutivos, com o título de ′Cidade Árvore do Mundo′. É evidente que há uma incompatibilidade desta decisão com o atual modelo de transmissão aérea. Precisamos iniciar um processo que proporcione, nas condições adequadas e dentro de um prazo viável, a devida transição do sistema aéreo para um modelo de cabeamento subterrâneo”, evidencia Professora Ana Lúcia.
A parlamentar ressalta que o tema foi amplamente debatido em audiência pública realizada em junho de 2022 pela Comissão de Políticas Gerais da Câmara, com a participação de representantes de entidades de classe dos setores do meio ambiente, planejamento urbano, Prefeitura e a própria Companhia Paranaense de Energia - COPEL, o que resultou no aprimoramento do texto inicial da proposta de lei.
Texto - Gabinete Vereadora Professora Ana Lúcia
Imagem - Marquinhos Oliveira/CMM
A proposta também busca minimizar os impactos negativos que podem afetar a arborização urbana, na realização de serviços de manutenção das redes aéreas, evitar atos de vandalismo e furto de cabeamentos e contribuir para que a estética paisagística urbana seja ainda mais aprazível.
“Maringá fez sua opção pela arborização e foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO-ONU) e pela Fundação Arbor Day, por dois anos consecutivos, com o título de ′Cidade Árvore do Mundo′. É evidente que há uma incompatibilidade desta decisão com o atual modelo de transmissão aérea. Precisamos iniciar um processo que proporcione, nas condições adequadas e dentro de um prazo viável, a devida transição do sistema aéreo para um modelo de cabeamento subterrâneo”, evidencia Professora Ana Lúcia.
A parlamentar ressalta que o tema foi amplamente debatido em audiência pública realizada em junho de 2022 pela Comissão de Políticas Gerais da Câmara, com a participação de representantes de entidades de classe dos setores do meio ambiente, planejamento urbano, Prefeitura e a própria Companhia Paranaense de Energia - COPEL, o que resultou no aprimoramento do texto inicial da proposta de lei.
Texto - Gabinete Vereadora Professora Ana Lúcia
Imagem - Marquinhos Oliveira/CMM
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