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Está em vigor a Lei nº 12.263/2026, de autoria do vereador Luiz Neto, que institui o Programa Municipal Juventude Bem Cuidada. A iniciativa tem como objetivo promover a atenção psicossocial a adolescentes e jovens de 12 a 29 anos, por meio de ações integradas de acolhimento, escuta e prevenção em saúde mental.
O programa prevê a criação de espaços seguros de escuta e diálogo em escolas, centros comunitários e outros equipamentos públicos. Também estabelece a realização de campanhas permanentes de conscientização sobre saúde mental, prevenção ao suicídio, ansiedade, depressão, automutilação e outras questões emocionais que afetam a juventude.
Outra finalidade é estimular a cultura do autocuidado e da empatia, fortalecendo o bem-estar emocional e combatendo o estigma associado à saúde mental.
Entre as ações previstas estão rodas de conversa, oficinas e grupos de apoio, com mediação de profissionais ou pessoas capacitadas; atendimento psicossocial preventivo em ambientes escolares e comunitários; e formação de uma rede de profissionais de psicologia e assistência social, incluindo voluntários e estagiários supervisionados.
A lei também prevê a produção e a divulgação de conteúdos acessíveis, inclusive em plataformas digitais, sobre saúde emocional, autoconhecimento e enfrentamento de situações de risco. Além disso, incentiva parcerias com universidades, centros de pesquisa, conselhos profissionais, movimentos juvenis e organizações sociais.
A coordenação e a execução do programa ficarão a cargo das Secretarias Municipais de Juventude, Saúde e Educação, com possibilidade de participação de outros órgãos relacionados. A lei estabelece o uso prioritário da estrutura administrativa e orçamentária já existente.
Para viabilizar as ações, o município poderá firmar convênios, termos de cooperação e parcerias com instituições públicas e privadas, buscando integrar diferentes áreas e fortalecer a participação da comunidade.
Outra finalidade é estimular a cultura do autocuidado e da empatia, fortalecendo o bem-estar emocional e combatendo o estigma associado à saúde mental.
Entre as ações previstas estão rodas de conversa, oficinas e grupos de apoio, com mediação de profissionais ou pessoas capacitadas; atendimento psicossocial preventivo em ambientes escolares e comunitários; e formação de uma rede de profissionais de psicologia e assistência social, incluindo voluntários e estagiários supervisionados.
A lei também prevê a produção e a divulgação de conteúdos acessíveis, inclusive em plataformas digitais, sobre saúde emocional, autoconhecimento e enfrentamento de situações de risco. Além disso, incentiva parcerias com universidades, centros de pesquisa, conselhos profissionais, movimentos juvenis e organizações sociais.
A coordenação e a execução do programa ficarão a cargo das Secretarias Municipais de Juventude, Saúde e Educação, com possibilidade de participação de outros órgãos relacionados. A lei estabelece o uso prioritário da estrutura administrativa e orçamentária já existente.
Para viabilizar as ações, o município poderá firmar convênios, termos de cooperação e parcerias com instituições públicas e privadas, buscando integrar diferentes áreas e fortalecer a participação da comunidade.
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Agora é Lei: ações de prevenção e acolhimento emocional a adolescentes
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https://www.vivermaringa.com.br/noticia/7143/agora-e-lei-acoes-de-prevencao-e-acolhimento-emocional-a-adolescentes



