A Câmara de Vereadores de Maringá formalizou junto à Prefeitura, nesta segunda-feira (9), uma proposta para que R$ 5 milhões previstos no orçamento do Legislativo possam reforçar o orçamento municipal e contribuir com as ações de recuperação da cidade após a tempestade.

A iniciativa integra o esforço de cooperação entre os Poderes diante dos danos e dos impactos sobre os serviços públicos. O objetivo é ampliar as condições de atuação do município neste momento de emergência, com responsabilidade na utilização dos recursos públicos.

As perdas provocadas pela tempestade mudaram a rotina da cidade e trouxeram preocupação e incerteza a muitos moradores. Nesse cenário, a Câmara se soma à mobilização pela recuperação de Maringá, exercendo seu papel de representação da população e de colaboração na busca de soluções.

A proposta foi formalizada em ofício da Presidência, após revisão da programação orçamentária e financeira do Legislativo. O documento identifica R$ 5 milhões em dotações que poderão ser disponibilizadas, preservando o funcionamento da instituição e os compromissos já assumidos.

Segundo a Presidência da Câmara, a medida busca ampliar as condições de atuação da Prefeitura para enfrentar as necessidades da cidade neste momento.

Para efetivar a adequação, será necessária lei que autorize a redução das dotações da Câmara e o correspondente reforço do orçamento do Executivo. Após a publicação da lei e a formalização dos atos necessários, os repasses previstos ao Legislativo poderão ser ajustados no mesmo valor, conforme os procedimentos legais e as orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

A aplicação dos recursos será definida pelo Executivo, conforme as dotações autorizadas e as necessidades do município.

Com a iniciativa, a Câmara reforça seu compromisso com a população e se soma ao trabalho das equipes e à mobilização da comunidade para restabelecer os serviços e recuperar a cidade.